Política de Privacidade e de Proteção de Dados

A Junta de Freguesia de Santa Cruz do Bispo, está sujeita aos mais elevados padrões de privacidade e apenas utilizará os dados pessoais da população, dos colaboradores e fornecedores recolhidos de forma lícita, leal e transparente para finalidades claramente identificadas e de acordo com os seus direitos de proteção de dados.

Neste contexto, a presente política de privacidade estabelece a forma como a Junta de Freguesia de Santa Cruz do Bispo, utiliza os dados pessoais dos titulares, a qual tem subjacente o seu compromisso em cumprir a Lei n.º 58/2019 que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, das regras de privacidade e de proteção de dados pessoais impostas pelo RGPD.

Consultar: Política de Privacidade e de Proteção de Dados